AntiLand
Nosso Contrato de Termos de Uso
Boas-vindas ao AntiLand, o site e serviço online operado pela Anti Corporation, uma sociedade constituída no estado de Delaware, em nome da AntiLand, Inc., uma sociedade dos Estados Unidos que é a fornecedora dos serviços digitais disponibilizados por meio da plataforma. Esta página explica os termos segundo os quais você pode usar nossos serviços online e/ou móveis, site e software fornecidos no âmbito do serviço ou em conexão com ele (coletivamente, o Serviço). Ao acessar ou usar o Serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a este Contrato de Termos de Uso (Contrato) e com a coleta e o uso de suas informações conforme estabelecido na Política de Privacidade da Empresa, independentemente de ser ou não um usuário registrado do nosso Serviço. A Empresa reserva-se o direito de modificar unilateralmente estes termos e notificará essas alterações conforme descrito abaixo. Este Contrato aplica-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam o Serviço (Usuários).
LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO PARA GARANTIR QUE VOCÊ COMPREENDA CADA DISPOSIÇÃO. ESTE CONTRATO CONTÉM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA E DE RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E A JULGAMENTO POR JÚRI, QUE EXIGE O USO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL PARA RESOLVER LITÍGIOS, EM VEZ DE JULGAMENTOS POR JÚRI OU AÇÕES COLETIVAS.
1. USO DO NOSSO SERVIÇO
A Empresa oferece uma sala de bate-papo anônima online, que permite aos usuários compartilhar seus pensamentos, emoções, confissões, paixões secretas, piadas para adultos e conversas sem as reações de espanto de amigos, familiares e outras pessoas nos portais de bate-papo.
A. ELEGIBILIDADE
Este é um contrato entre você e a Empresa. Você deve ler e concordar com estes termos antes de usar o Serviço da Empresa. Se não concordar, você não poderá usar o Serviço. Você só poderá usar o Serviço se puder celebrar um contrato vinculante com a Empresa e somente em conformidade com este Contrato e com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
Qualquer uso ou acesso ao Serviço por pessoas menores de 18 anos é estritamente proibido e constitui uma violação deste Contrato. O Serviço não está disponível para Usuários anteriormente removidos do Serviço pela Empresa.
B. SERVIÇO ANTILAND
Sujeito aos termos e condições deste Contrato, você recebe, por meio deste instrumento, uma licença não exclusiva, limitada, intransferível e livremente revogável para usar o Serviço exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, conforme permitido pelas funcionalidades do Serviço. A Empresa reserva-se todos os direitos sobre o Serviço e o Conteúdo da Empresa (conforme definido abaixo) que não sejam expressamente concedidos neste instrumento. A Empresa poderá encerrar esta licença a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo.
C. CONTA NA EMPRESA
Sua conta na Empresa dá acesso aos serviços e às funcionalidades que podemos estabelecer e manter periodicamente, a nosso exclusivo critério. Você nunca poderá usar a conta de outro Usuário sem permissão. Você é o único responsável pelas atividades realizadas em sua conta e deve manter a senha da sua conta segura. Recomendamos o uso de senhas fortes (senhas que combinem letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) na sua conta. A Empresa não será responsável por quaisquer perdas causadas pelo uso não autorizado da sua conta.
Você pode controlar seu perfil de Usuário e a forma como interage com o Serviço alterando as opções na sua página de configurações. Você poderá alterar determinados aspectos do seu perfil, como escolher um avatar e selecionar e/ou comprar certos acessórios. Ao fornecer seu endereço de e-mail à Empresa, você concorda que usemos esse endereço para enviar avisos relacionados ao Serviço, incluindo quaisquer avisos exigidos por lei, em substituição à comunicação por correio postal. Também podemos usar seu endereço de e-mail para enviar outras mensagens, como alterações nas funcionalidades do Serviço e ofertas especiais.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento acessando suas Configurações, selecionando “Privacidade” e, em seguida, “Excluir conta”.
D. REGRA DO SERVIÇO
Você concorda em não realizar nenhuma das seguintes atividades proibidas: (i) copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte do Serviço em qualquer meio, inclusive, sem limitação, por meio de qualquer extração automatizada ou não automatizada de dados; (ii) usar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, robôs, rastreadores, leitores offline etc., para acessar o Serviço de uma forma que envie aos servidores da Empresa mais solicitações do que uma pessoa poderia razoavelmente produzir no mesmo período usando um navegador de internet convencional ou um aplicativo de celular (com a ressalva de que a Empresa concede aos operadores de mecanismos públicos de busca uma permissão revogável para usar rastreadores a fim de copiar materiais publicamente disponíveis em AntiLand.com, exclusivamente para criar índices pesquisáveis e publicamente disponíveis desses materiais, e apenas na medida necessária para esse fim, mas não caches ou arquivos desses materiais); (iii) transmitir spam, correntes ou outros e-mails não solicitados; (iv) tentar interferir na integridade ou na segurança do sistema, comprometê-las ou decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores que executam o Serviço; (v) realizar qualquer ação que imponha, ou possa impor, a nosso exclusivo critério, uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande à nossa infraestrutura; (vi) enviar dados inválidos, vírus, worms ou outros agentes de software por meio do Serviço ou para ele; (vii) coletar ou extrair do Serviço quaisquer informações de identificação pessoal, incluindo nomes de contas; (viii) usar o Serviço para quaisquer fins de prospecção comercial; (ix) interferir no funcionamento adequado do Serviço; (xi) acessar qualquer conteúdo do Serviço por meio de qualquer tecnologia ou meio que não seja fornecido ou autorizado pelo Serviço; ou (x) contornar as medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso ao Serviço, incluindo, sem limitação, funcionalidades que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou que imponham limitações ao uso do Serviço ou do conteúdo nele contido.
Podemos, sem aviso prévio, alterar o Serviço; deixar de fornecer o Serviço ou suas funcionalidades a você ou aos Usuários em geral; ou criar limites de uso do Serviço. Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Serviço, de forma permanente ou temporária, sem aviso e sem responsabilidade, por qualquer motivo, inclusive se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que você violou qualquer disposição deste Contrato, ou sem motivo algum. Após o encerramento, por qualquer motivo ou sem motivo, você continuará vinculado a este Contrato.
Você é o único responsável por suas interações com outros Usuários da Empresa. Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de monitorar litígios entre você e outros Usuários. A Empresa não será responsável por suas interações com outros Usuários nem por qualquer ação ou omissão de qualquer Usuário.
2. CONTEÚDO DO USUÁRIO
Algumas áreas do Serviço permitem que os Usuários publiquem ou forneçam conteúdo, como informações de perfil, vídeos, imagens, comentários, perguntas e outros conteúdos ou informações (quaisquer materiais que um Usuário envie, publique, exiba ou de outra forma disponibilize no Serviço são denominados Conteúdo do Usuário). Não reivindicamos direitos de propriedade sobre o Conteúdo do Usuário criado por você. O Conteúdo do Usuário que você cria continua sendo seu; no entanto, ao fornecer ou compartilhar Conteúdo do Usuário por meio do Serviço, você concorda em permitir que outras pessoas visualizem, editem e/ou compartilhem seu Conteúdo do Usuário de acordo com este Contrato. A Empresa tem o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de remover qualquer Conteúdo do Usuário compartilhado por meio do Serviço.
Você concorda em não publicar Conteúdo do Usuário que: (i) possa criar um risco de dano, perda, lesão física ou mental, sofrimento emocional, morte, incapacidade, desfiguração ou doença física ou mental para você, qualquer outra pessoa ou qualquer animal; (ii) possa criar um risco de qualquer outra perda ou dano a qualquer pessoa ou bem; (iii) procure prejudicar ou explorar crianças expondo-as a conteúdo inadequado, solicitando dados de identificação pessoal ou de outra forma; (iv) possa constituir ou contribuir para um crime ou ilícito civil; (v) contenha qualquer informação ou conteúdo que consideremos ilegal, prejudicial, abusivo, ofensivo em termos raciais ou étnicos, difamatório, que viole direitos de terceiros, que invada a privacidade pessoal ou viole direitos de exploração comercial da imagem, que constitua assédio, que seja humilhante para outras pessoas (publicamente ou de outra forma), calunioso, ameaçador, de baixo calão, obsceno ou de outra forma censurável; (vi) contenha qualquer informação ou conteúdo ilegal (incluindo, sem limitação, a divulgação de informações privilegiadas nos termos da legislação sobre valores mobiliários ou de segredos comerciais de terceiros); (vii) contenha qualquer informação ou conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar nos termos de qualquer lei ou de relações contratuais ou fiduciárias; ou (viii) contenha qualquer informação ou conteúdo que você saiba não ser correto e atualizado. Você concorda que qualquer Conteúdo do Usuário que publicar não viola nem violará direitos de terceiros de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definidos abaixo) ou direitos de privacidade. A Empresa reserva-se o direito, mas não tem a obrigação, de rejeitar e/ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que considere, a seu exclusivo critério, violar qualquer uma destas disposições.
Além disso, você concorda expressamente em não praticar bullying contra outros usuários do Serviço nem publicar pornografia ou materiais explícitos no Serviço.
Para os fins deste Contrato, Direitos de Propriedade Intelectual significa todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos sobre topografias de circuitos integrados, direitos morais, direitos de exploração comercial da imagem, direitos sobre marcas comerciais, conjunto-imagem e marcas de serviço, fundo de comércio, direitos sobre segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual que existam atualmente ou venham a existir, bem como todos os pedidos, registros, renovações e prorrogações desses direitos, nos termos das leis de qualquer estado, país, território ou outra jurisdição.
Em relação ao seu Conteúdo do Usuário, você afirma, declara e garante o seguinte:
A. Seu Conteúdo do Usuário e o uso que a Empresa fizer dele conforme previsto neste Contrato e no Serviço não violarão nenhuma lei nem infringirão direitos de terceiros, incluindo, entre outros, quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual e direitos de privacidade.
B. A Empresa poderá exercer os direitos sobre seu Conteúdo do Usuário concedidos nos termos deste Contrato sem responsabilidade pelo pagamento de quaisquer taxas sindicais, remunerações residuais, pagamentos, taxas ou royalties devidos nos termos de qualquer acordo coletivo de trabalho ou de outra forma.
A Empresa não se responsabiliza nem assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário que você, qualquer outro Usuário ou terceiro publique, envie ou de outra forma disponibilize por meio do Serviço. Você será o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de enviá-lo, publicá-lo, compartilhá-lo ou de outra forma disponibilizá-lo no Serviço, e concorda que atuamos apenas como um meio passivo para a distribuição e publicação online do seu Conteúdo do Usuário. Você compreende e concorda que poderá ser exposto a Conteúdo do Usuário que seja impreciso, censurável, inadequado para crianças ou de outra forma impróprio para sua finalidade, e concorda que a Empresa não será responsável por quaisquer danos que você alegue sofrer em decorrência de qualquer Conteúdo do Usuário ou em relação a ele.
3. CONCESSÃO DE LICENÇA SOBRE O CONTEÚDO DO USUÁRIO
Ao publicar ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário no Serviço ou por meio dele, você concede expressamente à Empresa, e declara e garante possuir todos os direitos necessários para conceder, uma licença isenta de royalties, sublicenciável, transferível, perpétua, irrevogável, não exclusiva e mundial para usar, reproduzir, modificar, publicar, listar informações sobre, editar, traduzir, distribuir, redistribuir em outros canais, executar publicamente, exibir publicamente e criar obras derivadas de todo esse Conteúdo do Usuário e de seu nome, voz e/ou imagem contidos no seu Conteúdo do Usuário, no todo ou em parte, em qualquer formato, mídia ou tecnologia, atualmente conhecidos ou que venham a ser desenvolvidos, para uso em conexão com o Serviço e os negócios da Empresa (e de seus sucessores e afiliadas), incluindo, sem limitação, a promoção e redistribuição de parte ou da totalidade do Serviço (e de suas obras derivadas) em quaisquer formatos e por quaisquer canais de mídia. Você também concede, por meio deste instrumento, a cada Usuário do Serviço uma licença não exclusiva para acessar seu Conteúdo do Usuário por meio do Serviço e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar esse Conteúdo do Usuário conforme permitido pelas funcionalidades do Serviço e por este Contrato.
4. SOFTWARE MÓVEL
A. Software Móvel. Podemos disponibilizar software para acessar o Serviço por meio de um dispositivo móvel (Software Móvel). Para usar o Software Móvel, você deve ter um dispositivo móvel compatível com ele. A Empresa não garante que o Software Móvel será compatível com seu dispositivo móvel. Você poderá usar dados móveis em conexão com o Software Móvel e incorrer em cobranças adicionais da sua operadora por esses serviços. Você concorda que é o único responsável por tais cobranças. A Empresa concede a você, por meio deste instrumento, uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para usar uma cópia em código compilado do Software Móvel para uma conta na Empresa, em um dispositivo móvel de sua propriedade exclusiva ou alugado exclusivamente por você, para seu uso pessoal. Você não poderá: (i) modificar, desmontar, descompilar ou realizar engenharia reversa do Software Móvel, exceto na medida em que essa restrição seja expressamente proibida por lei; (ii) alugar, arrendar, emprestar, revender, sublicenciar, distribuir ou de outra forma transferir o Software Móvel a terceiros, ou usar o Software Móvel para fornecer serviços de compartilhamento de tempo ou serviços semelhantes a terceiros; (iii) fazer quaisquer cópias do Software Móvel; (iv) remover, contornar, desativar, danificar ou de outra forma interferir em funcionalidades de segurança do Software Móvel, funcionalidades que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo acessível por meio do Software Móvel, ou funcionalidades que imponham limitações ao uso do Software Móvel; ou (v) excluir os avisos de direitos autorais e de outros direitos de propriedade do Software Móvel. Você reconhece que a Empresa poderá lançar periodicamente versões atualizadas do Software Móvel e atualizar automaticamente, por meios eletrônicos, a versão do Software Móvel que você usa no seu dispositivo móvel. Você consente com essas atualizações automáticas no seu dispositivo móvel e concorda que os termos e condições deste Contrato se aplicarão a todas elas. Qualquer código de terceiros que possa ser incorporado ao Software Móvel está sujeito à licença de código aberto ou ao contrato de licença de usuário final (EULA) de terceiros aplicável, se houver, que autorize o uso desse código. A concessão de licença acima não constitui uma venda do Software Móvel ou de qualquer cópia dele, e a Empresa ou seus parceiros ou fornecedores terceiros mantêm todos os direitos, a titularidade e os interesses sobre o Software Móvel (e qualquer cópia dele). Qualquer tentativa de sua parte de transferir quaisquer direitos, deveres ou obrigações previstos neste instrumento, salvo conforme expressamente previsto neste Contrato, será nula. A Empresa reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos nos termos deste Contrato. Se o Software Móvel estiver sendo adquirido em nome do Governo dos Estados Unidos, a disposição a seguir será aplicável. O Software Móvel será considerado software comercial de computador e documentação de software comercial de computador, respectivamente, nos termos da Seção 227.7202 do DFAR e da Seção 12.212 do FAR, conforme aplicável. Qualquer uso, reprodução, divulgação, execução ou exibição do Serviço e de qualquer documentação que o acompanhe pelo Governo dos Estados Unidos será regido exclusivamente por estes Termos de Serviço e será proibido, exceto na medida expressamente permitida por estes Termos de Serviço. O Software Móvel é originário dos Estados Unidos e está sujeito às leis e aos regulamentos de exportação dos Estados Unidos. O Software Móvel não poderá ser exportado ou reexportado para determinados países ou para pessoas ou entidades proibidas de receber exportações dos Estados Unidos. Além disso, o Software Móvel poderá estar sujeito às leis de importação e exportação de outros países. Você concorda em cumprir todas as leis dos Estados Unidos e de outros países relacionadas ao uso do Software Móvel e do Serviço da Empresa.
B. Software Móvel do iTunes. O disposto a seguir aplica-se a qualquer Software Móvel que você adquira na iTunes Store (Software Obtido no iTunes): você reconhece e concorda que este Contrato é celebrado exclusivamente entre você e a Empresa, e não com a Apple, e que a Apple não tem responsabilidade pelo Software Obtido no iTunes nem por seu conteúdo. Seu uso do Software Obtido no iTunes deve cumprir os Termos de Serviço da App Store. Você reconhece que a Apple não tem qualquer obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte relativos ao Software Obtido no iTunes. Caso o Software Obtido no iTunes deixe de atender a qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do Software Obtido no iTunes; na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Software Obtido no iTunes, e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas decorrentes do descumprimento de qualquer garantia serão regidos exclusivamente por este Contrato e por qualquer lei aplicável à Empresa como fornecedora do software. Você reconhece que a Apple não é responsável por tratar quaisquer reclamações suas ou de terceiros relativas ao Software Obtido no iTunes ou à sua posse e/ou uso do Software Obtido no iTunes, incluindo, entre outras: (i) reclamações de responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer reclamação de que o Software Obtido no iTunes não atende a qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; e (iii) reclamações decorrentes da legislação de proteção ao consumidor ou de legislação semelhante; todas essas reclamações são regidas exclusivamente por este Contrato e por qualquer lei aplicável à Empresa como fornecedora do software. Você reconhece que, no caso de qualquer reclamação de terceiros de que o Software Obtido no iTunes ou sua posse e uso desse software infringem os direitos de propriedade intelectual desses terceiros, a Empresa, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e resolução de tal reclamação de violação de propriedade intelectual, na medida exigida por este Contrato. Você e a Empresa reconhecem e concordam que a Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias deste Contrato no que diz respeito à sua licença do Software Obtido no iTunes e que, após sua aceitação dos termos e condições deste Contrato, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado esse direito) de exigir de você o cumprimento deste Contrato no que diz respeito à sua licença do Software Obtido no iTunes, na qualidade de terceira beneficiária.
C. Software Móvel do Android Market. O disposto a seguir aplica-se a qualquer Software Móvel que você adquira no Google Android Market: a Empresa e você, o usuário final do Serviço, reconhecem que o Contrato é celebrado entre a Empresa e você. A Empresa é a única responsável pelo Serviço. Você reconhece que leu os Termos de Serviço do Android Market (disponíveis online em: http://www.google.com/mobile/android/market-tos.html) e as Políticas Comerciais e do Programa do Android Market (disponíveis online em http://www.google.com/mobile/android/market-policies.html). Você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país que “apoia o terrorismo”; e (ii) não consta de nenhuma “lista de vigilância” do Governo dos Estados Unidos de pessoas ou entidades proibidas ou sujeitas a restrições, incluindo a lista de Nacionais Especialmente Designados publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou a Lista de Pessoas Impedidas publicada pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos.
5. NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
Com exceção do seu Conteúdo do Usuário, o Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos por meio dele, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, elementos gráficos, ilustrações, logotipos, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, músicas e Conteúdo do Usuário pertencente a outros Usuários (o Conteúdo da Empresa), bem como todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles, são de propriedade exclusiva da Empresa e de seus licenciantes (incluindo outros Usuários que publiquem Conteúdo do Usuário no Serviço). Exceto conforme expressamente previsto neste instrumento, nada neste Contrato será considerado como a criação de uma licença sobre quaisquer desses Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar obras derivadas de qualquer Conteúdo da Empresa. O uso do Conteúdo da Empresa para qualquer finalidade não expressamente permitida por este Contrato é estritamente proibido.
Você pode optar por enviar comentários ou ideias sobre o Serviço, ou podemos convidá-lo a fazê-lo, incluindo, sem limitação, sugestões sobre como melhorar o Serviço ou nossos produtos (Ideias). Ao enviar qualquer Ideia, você concorda que sua divulgação é gratuita, não solicitada e sem restrições, e não imporá à Empresa qualquer obrigação fiduciária ou de outra natureza, e que somos livres para usar a Ideia sem qualquer remuneração adicional a você e/ou para divulgá-la a qualquer pessoa, em caráter não confidencial ou de outra forma. Você também reconhece que, ao aceitar seu envio, a Empresa não renuncia a quaisquer direitos de usar ideias semelhantes ou relacionadas que já fossem de seu conhecimento, que tenham sido desenvolvidas por seus funcionários ou obtidas de outras fontes.
6. BENS DA EMPRESA
O Serviço contém dados, informações e outros conteúdos que não pertencem a você, como indicadores de reputação ou status, moeda virtual e/ou bens fictícios que representam conquistas virtuais (por exemplo, troféus, karma ou outros poderes de usuário) (Bens da Empresa). Você compreende e concorda que, independentemente da terminologia utilizada, os Bens da Empresa representam um direito limitado de licença, regido exclusivamente pelos termos deste Contrato, e estão disponíveis para distribuição a exclusivo critério da Empresa. Os Bens da Empresa não podem ser resgatados junto à Empresa por qualquer quantia em dinheiro ou valor monetário, em nenhum momento. Você reconhece que não é proprietário da conta que usa para acessar o Serviço nem possui quaisquer direitos de acesso ou direitos sobre os dados armazenados pela Empresa ou em seu nome nos servidores da Empresa, incluindo, sem limitação, quaisquer dados que representem ou incorporem quaisquer ou todos os seus Bens da Empresa. Você concorda que a Empresa tem o direito absoluto de gerenciar, regulamentar, controlar, modificar e/ou eliminar os Bens da Empresa como considerar adequado, a seu exclusivo critério, em qualquer situação geral ou específica, e que a Empresa não terá qualquer responsabilidade perante você pelo exercício desse direito. Todos os dados nos servidores da Empresa estão sujeitos a exclusão, alteração ou transferência. INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER VALOR ATRIBUÍDO A ESSES DADOS POR VOCÊ OU POR TERCEIROS, VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE QUAISQUER DADOS, HISTÓRICOS E CONTEÚDOS DE CONTAS ARMAZENADOS NOS SERVIDORES DA EMPRESA PODEM SER EXCLUÍDOS, ALTERADOS, MOVIDOS OU TRANSFERIDOS A QUALQUER MOMENTO, POR QUALQUER MOTIVO, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DA EMPRESA, COM OU SEM AVISO E SEM QUALQUER RESPONSABILIDADE. A EMPRESA NÃO FORNECE NEM GARANTE, E EXPRESSAMENTE REJEITA, QUALQUER VALOR, MONETÁRIO OU DE OUTRA NATUREZA, ATRIBUÍDO A QUAISQUER DADOS ARMAZENADOS NOS SERVIDORES DA EMPRESA.
7. SERVIÇOS PAGOS
A. Políticas de Cobrança. Determinados aspectos do Serviço podem ser fornecidos mediante uma taxa ou outra cobrança. Por exemplo, o Serviço permite que você compre determinados itens no aplicativo, chamados artefatos, para presentear outros usuários do Serviço. Se optar por usar esses aspectos pagos do Serviço, você concorda com os preços e as condições de pagamento exibidos no Serviço, que poderão ser atualizados periodicamente. A Empresa poderá adicionar novos serviços mediante taxas e cobranças adicionais, bem como adicionar ou alterar taxas e cobranças de serviços existentes, a qualquer momento e a seu exclusivo critério.
B. Sem Reembolsos. Não há reembolsos para quaisquer compras realizadas no Serviço. Caso a Empresa suspenda ou encerre sua conta ou este Contrato devido à sua violação deste Contrato, você compreende e concorda que não receberá reembolso nem troca por quaisquer Bens da Empresa, qualquer período não utilizado de uma assinatura, quaisquer taxas de licença ou assinatura de qualquer parte do Serviço, qualquer conteúdo ou dado associado à sua conta ou qualquer outra coisa.
C. Informações de Pagamento; Tributos. Todas as informações que você fornecer em conexão com uma compra, transação ou outra interação que envolva uma transação monetária com o Serviço devem ser precisas, completas e atuais. Você concorda em pagar todas as cobranças incorridas por usuários do seu cartão de crédito, cartão de débito ou outro meio de pagamento usado em conexão com uma compra, transação ou outra interação que envolva uma transação monetária com o Serviço, de acordo com os preços em vigor no momento em que essas cobranças forem incorridas. Você pagará quaisquer tributos aplicáveis, se houver, relacionados a essas compras, transações ou outras interações que envolvam transações monetárias.
D. Residentes da Califórnia. Nos termos da Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os usuários do Serviço na Califórnia recebem o seguinte aviso específico sobre direitos do consumidor: a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia pode ser contatada por escrito em 1020 N Street, #501, Sacramento, California 95814, ou pelo telefone 1-916-445-1254.
8. AUSÊNCIA DE ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL
Se outros usuários do Serviço fornecerem a você quaisquer informações profissionais (por exemplo, médicas, jurídicas ou financeiras), essas informações terão finalidade exclusivamente informativa e não deverão ser interpretadas como aconselhamento profissional. Nenhuma medida deve ser tomada com base em qualquer informação contida no Serviço. Você deve procurar aconselhamento profissional independente com uma pessoa habilitada e/ou qualificada na área pertinente.
10. PRIVACIDADE
Nós nos preocupamos com a privacidade dos nossos Usuários. O uso do Serviço destina-se a ser anônimo, e nunca pediremos que você compartilhe dados pessoais, incluindo contas em redes sociais ou e-mails pessoais. Além disso, você concorda em não solicitar informações pessoais a ninguém. Ainda assim, você compreende que, ao usar o Serviço, consente com a coleta, o uso e a divulgação de determinadas informações e dados agregados, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade: https://www.antiland.com/en/confidential/
11. SEGURANÇA
A Empresa se preocupa com a integridade e a segurança das suas informações pessoais e utiliza medidas de proteção físicas, administrativas e técnicas comercialmente razoáveis para preservar a integridade e a segurança das suas informações pessoais e da sua privacidade. No entanto, não podemos garantir que terceiros não autorizados nunca conseguirão contornar nossas medidas de segurança ou usar suas informações pessoais para fins indevidos. Você reconhece que fornece suas informações pessoais por sua própria conta e risco.
12. NOTIFICAÇÃO NOS TERMOS DA DMCA
Como respeitamos os direitos dos artistas e dos proprietários de conteúdo, a política da Empresa é responder a notificações de supostas infrações que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (Digital Millennium Copyright Act — DMCA).
Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais foi copiada de uma forma que constitui violação desses direitos e está acessível por meio do Serviço, notifique o agente de direitos autorais da Empresa conforme previsto na DMCA. Para que sua reclamação seja válida nos termos da DMCA, você deve fornecer as seguintes informações por escrito:
1. Uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
2. A identificação da obra protegida por direitos autorais cujos direitos você alega terem sido violados;
3. A identificação do material supostamente infrator e sua localização no Serviço;
4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Empresa entre em contato com você, como seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
5. Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma denunciada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei; e
6. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações acima são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.
As informações acima devem ser enviadas ao seguinte Agente da DMCA:
A/C: Notificação DMCA, Anti Corporation, Leonard Grayver, advogado, 21515 Hawthorne Blvd., Suite 450, Torrance, CA 90503
NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, SE VOCÊ DECLARAR FALSAMENTE, DE FORMA CONSCIENTE, QUE UM MATERIAL ONLINE VIOLA DIREITOS, PODERÁ ESTAR SUJEITO A PROCESSO CRIMINAL POR PERJÚRIO E A SANÇÕES CIVIS, INCLUINDO INDENIZAÇÕES PECUNIÁRIAS, CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Observe que este procedimento destina-se exclusivamente a notificar a Empresa e suas afiliadas de que os direitos autorais sobre seu material foram violados. Os requisitos acima visam cumprir os direitos e as obrigações da Empresa nos termos da DMCA, incluindo 17 U.S.C. §512(c), mas não constituem aconselhamento jurídico. Pode ser aconselhável consultar um advogado sobre seus direitos e obrigações nos termos da DMCA e de outras leis aplicáveis.
Em conformidade com a DMCA e outras leis aplicáveis, a Empresa adotou uma política de encerramento de contas, em circunstâncias apropriadas, de Usuários considerados infratores reincidentes. A Empresa também poderá, a seu exclusivo critério, limitar o acesso ao Serviço e/ou encerrar as contas de quaisquer Usuários que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver reincidência.
13. LINKS E INFORMAÇÕES DE TERCEIROS
O Serviço poderá conter links para materiais de terceiros que não pertencem à Empresa nem são controlados por ela. A Empresa não endossa nem assume qualquer responsabilidade por esses sites, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros. Se você acessar um site ou serviço de terceiros a partir do Serviço ou compartilhar seu Conteúdo do Usuário em qualquer site ou serviço de terceiros ou por meio deles, fará isso por sua própria conta e risco, e compreende que este Contrato e a Política de Privacidade da Empresa não se aplicam ao seu uso desses sites. Você isenta expressamente a Empresa de toda e qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de qualquer site, serviço ou conteúdo de terceiros, incluindo, sem limitação, Conteúdo do Usuário enviado por outros Usuários. Além disso, suas negociações com anunciantes encontrados no Serviço ou sua participação em promoções desses anunciantes, incluindo o pagamento e a entrega de produtos e quaisquer outros termos (como garantias), ocorrem exclusivamente entre você e esses anunciantes. Você concorda que a Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer natureza relacionado às suas negociações com esses anunciantes.
14. INDENIZAÇÃO
Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Empresa e suas subsidiárias, agentes, licenciantes, gestores e outras empresas afiliadas, bem como seus funcionários, prestadores de serviços, agentes, executivos e diretores, contra toda e qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida e despesa (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao Serviço, incluindo quaisquer dados ou conteúdos transmitidos ou recebidos por você; (ii) sua violação de qualquer termo deste Contrato, incluindo, sem limitação, o descumprimento de qualquer uma das declarações e garantias acima; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de privacidade ou Direitos de Propriedade Intelectual; (iv) sua violação de qualquer lei, norma ou regulamento aplicável; (v) Conteúdo do Usuário ou qualquer conteúdo enviado por meio da sua conta, incluindo, sem limitação, informações enganosas, falsas ou imprecisas; (vi) sua conduta dolosa; ou (vii) acesso e uso do Serviço por qualquer outra pessoa com seu nome de usuário exclusivo, senha ou outro código de segurança apropriado.
15. RESTRIÇÕES À EXPORTAÇÃO
Você reconhece que os Serviços, ou parte deles, podem estar sujeitos às leis de controle de exportação dos Estados Unidos e às leis aplicáveis de controle de exportação e sanções comerciais de outros países (“Leis de Controle de Exportação”). Você não poderá acessar, usar, exportar, reexportar, desviar, transferir ou divulgar qualquer parte dos Serviços ou quaisquer informações técnicas ou materiais relacionados, direta ou indiretamente, em violação de qualquer lei ou regulamento aplicável de controle de exportação ou sanções comerciais. Você declara e garante que (i) não é cidadão de um país ou território sujeito a sanções comerciais dos Estados Unidos ou a outras restrições comerciais significativas (incluindo, sem limitação, Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria, Crimeia e Venezuela), nem está localizado em um desses países ou territórios, e que não acessará nem usará os Serviços nesses locais, nem exportará, reexportará, desviará ou transferirá os Serviços nesses locais ou para eles; (ii) não consta de nenhuma lista de pessoas ou entidades sujeitas a restrições do Governo dos Estados Unidos (incluindo, sem limitação, a Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, a Lista de Partes Impedidas, a Lista de Entidades e a Lista de Partes Não Verificadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos e as listas relacionadas à proliferação do Departamento de Estado dos Estados Unidos); e (iii) nenhum Conteúdo do Usuário criado ou enviado por você está sujeito a qualquer restrição de divulgação, transferência, download, exportação ou reexportação nos termos das Leis de Controle de Exportação. Você é o único responsável por cumprir as Leis de Controle de Exportação e acompanhar quaisquer alterações nelas.
16. AUSÊNCIA DE GARANTIA
O SERVIÇO É FORNECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E CONFORME DISPONÍVEL. O USO DO SERVIÇO É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SERVIÇO É FORNECIDO SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, ORAL OU POR ESCRITO, QUE VOCÊ OBTENHA DA EMPRESA OU POR MEIO DO SERVIÇO CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTE INSTRUMENTO. SEM LIMITAR O DISPOSTO ACIMA, A EMPRESA, SUAS SUBSIDIÁRIAS, SUAS AFILIADAS E SEUS LICENCIANTES NÃO GARANTEM QUE O CONTEÚDO SEJA PRECISO, CONFIÁVEL OU CORRETO; QUE O SERVIÇO ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES; QUE O SERVIÇO ESTARÁ DISPONÍVEL EM QUALQUER HORÁRIO OU LOCAL ESPECÍFICO, SEM INTERRUPÇÕES OU COM SEGURANÇA; QUE QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; OU QUE O SERVIÇO ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO POR MEIO DO USO DO SERVIÇO É BAIXADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU DISPOSITIVO MÓVEL OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS RESULTANTE DESSE DOWNLOAD OU DO SEU USO DO SERVIÇO.
A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS, NÃO ENDOSSA NEM ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS POR MEIO DO SERVIÇO DA EMPRESA OU DE QUALQUER SITE OU SERVIÇO ACESSÍVEL POR HIPERLINK, E A EMPRESA NÃO SERÁ PARTE NEM MONITORARÁ DE QUALQUER FORMA QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E FORNECEDORES TERCEIROS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
A LEGISLAÇÃO FEDERAL E A DE ALGUNS ESTADOS, PROVÍNCIAS E OUTRAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO AS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTE CONTRATO CONFERE A VOCÊ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E VOCÊ TAMBÉM PODERÁ TER OUTROS DIREITOS, QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO. AS ISENÇÕES E EXCLUSÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO NÃO SE APLICARÃO NA MEDIDA EM QUE FOREM PROIBIDAS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A EMPRESA, SUAS AFILIADAS, AGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, FUNDO DE COMÉRCIO, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USO DESTE SERVIÇO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, PERDA OU LESÃO RESULTANTE DE INVASÃO, ADULTERAÇÃO OU OUTRO ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DO SERVIÇO, DA SUA CONTA OU DAS INFORMAÇÕES NELA CONTIDAS.
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A EMPRESA NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO; (II) LESÕES PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DO SEU ACESSO OU USO DO NOSSO SERVIÇO; (III) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL NELES ARMAZENADA; (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE OU PARA O SERVIÇO; (V) QUAISQUER FALHAS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS AO NOSSO SERVIÇO OU POR MEIO DELE POR TERCEIROS; (VI) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO INCORRIDO EM DECORRÊNCIA DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DO SERVIÇO; E/OU (VII) CONTEÚDO DO USUÁRIO OU CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE TERCEIROS. EM NENHUMA HIPÓTESE A EMPRESA, SUAS AFILIADAS, AGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, PROCESSOS, RESPONSABILIDADES, OBRIGAÇÕES, DANOS, PERDAS OU CUSTOS EM VALOR SUPERIOR AO MONTANTE QUE VOCÊ PAGOU À EMPRESA NOS TERMOS DESTE CONTRATO OU A US$ 100,00, O QUE FOR MAIOR.
ESTA SEÇÃO DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DE A RESPONSABILIDADE ALEGADA SE BASEAR EM CONTRATO, ILÍCITO CIVIL, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA APLICAR-SE-Á NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL.
ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTE CONTRATO CONFERE A VOCÊ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E VOCÊ TAMBÉM PODERÁ TER OUTROS DIREITOS, QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO. AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NESTE CONTRATO NÃO SE APLICARÃO NA MEDIDA EM QUE FOREM PROIBIDAS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
O Serviço é controlado e operado a partir de instalações nos Estados Unidos. A Empresa não declara que o Serviço seja apropriado ou esteja disponível para uso em outros locais. Aqueles que acessam ou usam o Serviço a partir de outras jurisdições o fazem por iniciativa própria e são inteiramente responsáveis pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis dos Estados Unidos e de sua localidade, incluindo, entre outros, regulamentos de exportação e importação. Você não poderá usar o Serviço se for residente de um país sujeito a embargo dos Estados Unidos ou se for uma pessoa ou entidade estrangeira bloqueada ou impedida pelo Governo dos Estados Unidos. Salvo indicação expressa em contrário, todos os materiais encontrados no Serviço destinam-se exclusivamente a pessoas físicas, empresas ou outras entidades localizadas nos Estados Unidos.
18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E A JULGAMENTO POR JÚRI
A. Legislação Aplicável. Você concorda que: (i) o Serviço será considerado sediado exclusivamente na Califórnia; e (ii) o Serviço será considerado passivo e não dará origem à jurisdição pessoal sobre nós, específica ou geral, em outras jurisdições que não a Califórnia. Este Contrato será regido pelas leis materiais internas do Estado da Califórnia, sem considerar seus princípios de conflito de leis. As partes reconhecem que este Contrato comprova uma transação que envolve comércio interestadual. Não obstante as frases anteriores relativas à legislação material, qualquer arbitragem realizada nos termos deste Contrato será regida pela Lei Federal de Arbitragem (9 U.S.C. §§ 1-16). A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias fica expressamente excluída. Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal dos tribunais federais e estaduais localizados em Los Angeles, Califórnia, para quaisquer ações em relação às quais reservamos o direito de solicitar medidas inibitórias ou outras medidas de tutela por equidade perante um tribunal competente, a fim de impedir a efetiva ou iminente infração, apropriação indevida ou violação dos nossos direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual ou de propriedade, conforme estabelecido na cláusula de Arbitragem abaixo, incluindo quaisquer medidas provisórias necessárias para evitar danos irreparáveis. Você concorda que o Condado de Los Angeles, Califórnia, é o foro adequado para quaisquer recursos de uma sentença arbitral ou para processos judiciais em primeira instância caso a cláusula de arbitragem abaixo seja considerada inexequível.
B. Arbitragem. LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO, POIS ELA EXIGE QUE AS PARTES RESOLVAM SEUS LITÍGIOS POR ARBITRAGEM E LIMITA A FORMA COMO VOCÊ PODE BUSCAR REPARAÇÃO JUNTO À EMPRESA. Para qualquer litígio com a Empresa, você concorda em primeiro entrar em contato conosco pelo endereço help@antiland.com e tentar resolver o litígio conosco de maneira informal. No caso improvável de a Empresa não conseguir resolver um litígio com você após sessenta (60) dias, ambas as partes concordam em resolver qualquer reclamação, litígio ou controvérsia (excluindo quaisquer pedidos de medidas inibitórias ou outras medidas de tutela por equidade, conforme previsto abaixo) decorrente deste Contrato, relacionado a ele ou ao seu descumprimento efetivo ou alegado (coletivamente, Reclamações), por meio de arbitragem vinculante administrada pela JAMS, segundo os Procedimentos Opcionais de Arbitragem Acelerada da JAMS então em vigor, salvo disposição em contrário neste instrumento. A JAMS pode ser contatada em www.jamsadr.com. A arbitragem será realizada no Condado de Santa Clara, Califórnia, salvo acordo em contrário entre você e a Empresa. Se você estiver usando o Serviço para fins comerciais, cada parte será responsável pelo pagamento de quaisquer taxas de protocolo, taxas administrativas e honorários de árbitros da JAMS de acordo com as regras da JAMS, e a sentença proferida pelo árbitro deverá incluir os custos da arbitragem, honorários advocatícios razoáveis e despesas razoáveis com peritos e outras testemunhas. Se você for uma pessoa física usando o Serviço para fins não comerciais: (i) a JAMS poderá exigir que você pague uma taxa para iniciar seu caso, a menos que você solicite e obtenha uma isenção de taxa junto à JAMS; (ii) a sentença proferida pelo árbitro poderá incluir seus custos de arbitragem, seus honorários advocatícios razoáveis e suas despesas razoáveis com peritos e outras testemunhas; e (iii) você poderá ajuizar uma ação em um tribunal de pequenas causas competente sem recorrer primeiro à arbitragem, mas isso não o isenta do compromisso de participar do processo informal de resolução de litígios. A sentença proferida pelo árbitro poderá ser homologada por qualquer tribunal competente. Nada nesta Seção será interpretado como impedimento para que a Empresa solicite aos tribunais medidas inibitórias ou outras medidas de tutela por equidade, conforme necessário para impedir a efetiva ou iminente infração, apropriação indevida ou violação da nossa segurança de dados, dos nossos Direitos de Propriedade Intelectual ou de outros direitos de propriedade.
C. Renúncia a Ações Coletivas e a Julgamento por Júri. EM RELAÇÃO A TODAS AS PESSOAS E ENTIDADES, INDEPENDENTEMENTE DE TEREM OBTIDO OU USADO O SERVIÇO PARA FINS PESSOAIS, COMERCIAIS OU OUTROS, TODAS AS RECLAMAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS PELAS PARTES EM CARÁTER INDIVIDUAL, E NÃO NA QUALIDADE DE AUTOR OU MEMBRO DE UM GRUPO EM QUALQUER AÇÃO DE CLASSE, AÇÃO COLETIVA, AÇÃO PRIVADA EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO OU OUTRO PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO. ESTA RENÚNCIA APLICA-SE À ARBITRAGEM COLETIVA E, SALVO ACORDO EM CONTRÁRIO ENTRE NÓS, O ÁRBITRO NÃO PODERÁ REUNIR RECLAMAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA. VOCÊ CONCORDA QUE, AO CELEBRAR ESTE CONTRATO, VOCÊ E A EMPRESA RENUNCIAM, CADA QUAL, AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI OU À PARTICIPAÇÃO EM UMA AÇÃO DE CLASSE, AÇÃO COLETIVA, AÇÃO PRIVADA EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO OU OUTRO PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO DE QUALQUER NATUREZA.
19. DISPOSIÇÕES GERAIS
A. Cessão. Este Contrato e quaisquer direitos e licenças concedidos por meio dele não poderão ser transferidos ou cedidos por você, mas poderão ser cedidos pela Empresa sem restrições. Qualquer tentativa de transferência ou cessão em violação desta disposição será nula e sem efeito.
B. Procedimentos de Notificação e Alterações do Contrato. A Empresa poderá enviar notificações a você, sejam elas exigidas por lei ou destinadas a marketing ou outros fins comerciais, por e-mail, por aviso escrito ou impresso, ou por meio da publicação do aviso em nosso site, conforme determinado pela Empresa a seu exclusivo critério. A Empresa reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de envio de notificações aos nossos Usuários, ressalvado que você poderá optar por não receber determinados meios de notificação conforme descrito neste Contrato. A Empresa não é responsável por qualquer filtragem automática que você ou seu provedor de rede possa aplicar às notificações por e-mail que enviamos ao endereço fornecido por você. A Empresa poderá, a seu exclusivo critério, modificar ou atualizar este Contrato periodicamente; por isso, você deve revisar esta página regularmente. Quando alterarmos o Contrato de maneira significativa, atualizaremos a data da última modificação na parte inferior desta página. Seu uso continuado do Serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer um destes termos ou com quaisquer Termos de Uso futuros, não use nem acesse (ou continue a acessar) o Serviço.
C. Integralidade do Contrato/Independência das Cláusulas. Este Contrato, juntamente com quaisquer alterações e quaisquer contratos adicionais que você possa celebrar com a Empresa em conexão com o Serviço, constituirá o acordo integral entre você e a Empresa em relação ao Serviço. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade dessa disposição não afetará a validade das demais disposições deste Contrato, que permanecerão em pleno vigor e efeito, ressalvado que, caso a Renúncia a Ações Coletivas e a Julgamento por Júri de aplicação universal seja considerada inexequível, todo o acordo de arbitragem será inexequível.
D. Ausência de Renúncia. Nenhuma renúncia a qualquer termo deste Contrato será considerada uma renúncia adicional ou continuada a esse termo ou a qualquer outro, e o fato de a Empresa não exercer qualquer direito ou exigir o cumprimento de qualquer disposição deste Contrato não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
E. Contato. Entre em contato conosco pelo endereço help@antiland.com se tiver dúvidas sobre este Contrato.
Este Contrato foi modificado pela última vez em 10 de agosto de 2020.
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